8000546-61.2020.8.05.0111

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 14.677,52

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Partes do Processo

DILSON GOMES DOS SANTOS

CPF 436.***.***-25

Autor

1 JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE GOIANIA-GO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

COMARCA FLORES DE GOIAS

Terceiro

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO OLIVEIRA VARGES

OAB/BA 29178•Representa: ATIVO

ARNOLD PRADO VARGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIANA KARINE BARROS DE PADUA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA DAHER VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 19:21

Expedição de intimação.

12/05/2026, 19:21

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:06

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:30

Expedição de intimação.

28/01/2026, 10:57

Expedição de intimação.

28/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de DILSON GOMES DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:30

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 13:37

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 09:06

Despacho

•12/05/2026, 19:21

Despacho

•26/08/2025, 08:49

Despacho

•25/08/2025, 14:44

Despacho

•08/05/2025, 10:21

Despacho

•07/05/2025, 20:25

Despacho

•28/01/2025, 09:44

Despacho

•26/01/2025, 14:01

Decisão

•04/10/2024, 08:33

Decisão

•03/10/2024, 15:35

Despacho

•28/06/2024, 13:55

Despacho

•19/06/2024, 18:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2024, 17:32

Sentença

•17/01/2024, 12:42

Sentença

•17/01/2024, 11:18