8000522-97.2016.8.05.0135

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.096,68

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBELIO ANDRADE SOUZA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:51

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:51

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de ROBELIO ANDRADE SOUZA JUNIOR em 23/04/2024 23:59.

03/08/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Robelio Andrade Souza Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000522-97.2016.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000522-97.2016.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:36

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2024, 09:47

Conclusos para decisão

17/06/2024, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:15

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 09:47

Sentença

•04/03/2024, 13:58

Despacho

•21/03/2022, 15:23

Decisão

•08/01/2021, 10:15

Despacho

•19/06/2019, 14:34