0067133-42.2003.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2003

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MONTES CLAROS LTDA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 05:35

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:25

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:10

Decorrido prazo de Distribuidora de Petroleo Montes Claros Ltda em 29/08/2024 23:59.

04/09/2024, 20:29

Decorrido prazo de Distribuidora de Petroleo Montes Claros Ltda em 29/08/2024 23:59.

04/09/2024, 20:08

Publicado Sentença em 08/08/2024.

13/08/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

13/08/2024, 20:02

Expedição de sentença.

06/08/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Distribuidora De Petroleo Montes Claros Ltda Advogado: Mauricio Kertzman Szporer (OAB:BA841-B) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0067133-42.2003.8.05.0001 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0067133-42.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/06/2024, 21:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/06/2024, 21:15

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 11:07

Despacho

•23/11/2024, 05:35

Sentença

•06/08/2024, 10:22

Sentença

•19/06/2024, 21:15

Despacho

•29/11/2023, 10:40

Despacho

•13/11/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 09:55

Despacho

•18/11/2021, 12:40

Despacho

•28/05/2019, 10:52

Despacho

•28/05/2019, 10:52

Despacho

•28/05/2019, 10:51

Despacho

•28/05/2019, 10:50