0000490-07.2013.8.05.0081

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2013

Valor da Causa

R$ 24.662,92

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO)

Autor

MARIA FERNANDES BIZERRA

CPF 040.***.***-59

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLOS CARVALHO ROCHA

OAB/BA 31737•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:07

Baixa Definitiva

12/03/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES BIZERRA em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

25/02/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

25/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.

19/02/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

18/02/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

18/02/2026, 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:24

Expedição de certidão.

18/12/2025, 09:59

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:59

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:53

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 07:53

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 08:02

Sentença

•15/12/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:42

Despacho

•15/07/2025, 07:45

Despacho

•14/07/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2025, 01:32

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:57

Acórdão

•19/11/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:50