8000700-54.2021.8.05.0205

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 536,36

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

ENEZINO DOS SANTOS ALMEIDA

CPF 223.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/05/2026, 18:49

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 11:10

Expedição de intimação.

22/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:11

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 20:32

Juntada de certidão dd2g

03/02/2026, 13:59

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

03/11/2025, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

03/11/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

30/09/2025, 18:24

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 20:32

Decisão

•06/11/2025, 17:19

Decisão

•06/11/2025, 17:16

Despacho

•13/10/2025, 16:12

Despacho

•30/09/2025, 11:34

Despacho

•16/01/2025, 15:25

Despacho

•12/12/2024, 19:47

Despacho

•07/08/2024, 16:07

Sentença

•19/06/2024, 16:21

Despacho

•20/12/2023, 14:20