8000803-61.2021.8.05.0205

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 886,94

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

LIRIO PEREIRA BRITO

CPF 024.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:08

Determinado o arquivamento definitivo

27/10/2025, 19:53

Juntada de certidão

30/09/2025, 11:33

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

08/10/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: Lirio Pereira Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000803-61.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 09:59

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:57

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:35

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 19:53

Acórdão

•07/08/2025, 19:53

Acórdão

•07/08/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:56

Decisão

•21/10/2024, 13:24

Decisão

•18/10/2024, 18:31

Despacho

•08/10/2024, 14:38

Sentença

•19/06/2024, 16:21

Despacho

•20/12/2023, 10:54