0301183-78.2012.8.05.0039

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

GILBERTO SANTOS MOURA

CPF 816.***.***-91

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB/BA 26868•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS MOURA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS MOURA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 06:46

Publicado Despacho em 26/06/2024.

25/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:28

Juntada de Ofício

18/03/2026, 10:27

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS MOURA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS MOURA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:28

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 15:25

Decisão

•20/10/2025, 15:01

Decisão

•29/11/2024, 11:04

Decisão

•28/11/2024, 15:58

Despacho

•17/06/2024, 16:39

Despacho

•14/04/2023, 13:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/02/2022, 12:03

Despacho

•20/11/2021, 11:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 16:19

Acórdão

•28/01/2020, 16:01

Acórdão

•28/01/2020, 16:01

Acórdão

•28/01/2020, 16:01

Acórdão

•28/01/2020, 16:01

Acórdão

•28/01/2020, 16:01