8000022-93.2016.8.05.0082

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.640,72

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA( PLANSERV)

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELISSANDRO DE JESUS em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ELISSANDRO DE JESUS em 03/05/2023 23:59.

16/10/2025, 03:09

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:44

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:44

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de ELISSANDRO DE JESUS em 24/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de ELISSANDRO DE JESUS em 24/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Elissandro De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000022-93.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000022-93.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:35

Embargos de declaração não acolhidos

18/06/2024, 09:47

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 09:47

Sentença

•04/03/2024, 14:05

Despacho

•04/04/2023, 17:51

Despacho

•01/09/2020, 15:59

Despacho

•22/07/2019, 14:43

Despacho

•22/02/2016, 07:25