Voltar para busca
8090598-79.2019.8.05.0001
Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2020
Valor da Causa
R$ 3.333,65
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS
CPF 364.***.***-49
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PGE
SEAP
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024, 02:39Expedição de Certidão.
26/06/2024, 10:03Publicado Decisão em 25/06/2024.
22/06/2024, 08:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024, 08:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024, 21:19Cominicação eletrônica
19/06/2024, 21:19Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024, 21:19Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:45Conclusos para decisão
07/06/2024, 16:35Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024, 16:14Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2024, 16:14Expedição de Certidão.
23/05/2024, 01:06Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024, 05:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024, 05:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024, 07:23Documentos
Decisão
•19/06/2024, 21:19
Decisão
•19/06/2024, 21:19
Decisão
•19/06/2024, 21:19
Decisão
•16/05/2024, 07:23
Decisão
•16/05/2024, 07:23
Decisão
•16/05/2024, 07:23
Despacho
•28/10/2021, 19:58
Sentença
•21/10/2021, 17:21
Sentença
•13/10/2021, 07:25
Ato Ordinatório
•16/04/2021, 12:41
Ato Ordinatório
•16/04/2021, 12:40
Despacho
•10/07/2020, 09:18
Acórdão
•27/04/2020, 14:58
Ato Ordinatório
•31/01/2020, 09:44
Sentença
•26/12/2019, 12:48