0518916-46.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 399.200,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

PRISCILLA EGLE COSTA OLIVEIRA

CPF 795.***.***-15

Autor

HOSPITAL SAO RAFAEL

Terceiro

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA

Terceiro

MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA

CNPJ 13.***.***.0001-44

Reu

RUY BARATA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE MOREIRA SEVERO

OAB/BA 37461•Representa: ATIVO

PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA

OAB/BA 34605•Representa: ATIVO

GABRIELA FIALHO DUARTE

OAB/BA 23687•Representa: PASSIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ruy Barata em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:17

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 18:58

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:13

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

09/04/2026, 16:03

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 10:55

Conhecido o recurso de PRISCILLA EGLE COSTA OLIVEIRA - CPF: 795.027.685-15 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 19:08

Conhecido o recurso de PRISCILLA EGLE COSTA OLIVEIRA - CPF: 795.027.685-15 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 18:51

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 18:51

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:33

Sentença

•15/10/2025, 14:47

Sentença

•15/10/2025, 10:49

Despacho

•12/06/2025, 12:34

Despacho

•11/06/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 17:16

Despacho

•30/04/2025, 15:53

Despacho

•30/04/2025, 15:51

Despacho

•30/04/2025, 15:34

Despacho

•30/04/2025, 15:24

Despacho

•01/04/2025, 16:38

Despacho

•01/04/2025, 16:17