8008025-61.2022.8.05.0103

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO DO SOL NASCENTE

CNPJ 45.***.***.0001-78

Autor

LUIZ (CONHECIDO COMO TCHU)

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ (CONHECIDO COMO TCHU)

Reu

Advogados / Representantes

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA

OAB/BA 27466•Representa: ATIVO

MATEUS SILVA RIBEIRO

OAB/BA 60279•Representa: ATIVO

THIAGO AMADO MARQUES

OAB/BA 65722•Representa: ATIVO

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO

OAB/BA 28721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/04/2025, 13:37

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:47

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de LUCINEA SOUZA CERQUEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:34

Publicado Intimação em 03/07/2024.

17/07/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

17/07/2024, 02:11

Publicado Intimação em 03/07/2024.

17/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

17/07/2024, 02:11

Expedição de intimação.

27/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associacao Do Loteamento Do Sol Nascente Advogado: Lucinea Souza Cerqueira (OAB:BA27466) Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Reu: Edinei Leone Do Espirito Santo Junior Reu: Worldwide Destinations Bahia Empreendimentos E Participacoes Ltda Reu: Luiz (conhecido Como Tchu) Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8008025-61.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associacao Do Loteamento Do Sol Nascente Advogado: Lucinea Souza Cerqueira (OAB:BA27466) Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Reu: Edinei Leone Do Espirito Santo Junior Reu: Worldwide Destinations Bahia Empreendimentos E Participacoes Ltda Reu: Luiz (conhecido Como Tchu) Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8008025-61.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

21/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/06/2024, 19:02

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 19:02

Decisão

•02/06/2023, 16:56

Decisão

•23/02/2023, 08:07

Decisão

•21/02/2023, 23:02

Despacho

•17/01/2023, 08:15

Despacho

•17/01/2023, 00:30