0518193-32.2016.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MATHEUS JOSE DOS SANTOS

Autor

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

CNPJ 13.***.***.0001-02

Reu

ERICELIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 058.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO

OAB/BA 45673•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:44

Publicado Sentença em 26/06/2024.

21/04/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

15/10/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:53

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Matheus José Dos Santos Advogado: Maica Cristina Luz Cardoso (OAB:BA45673) Terceiro Interessado: Ericelia Pereira Dos Santos Requerido: Secretaria Do Planejamento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Públic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0518193-32.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/06/2024, 21:00

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2024, 21:00

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

05/07/2023, 12:59

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 14:52

Sentença

•19/06/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 23:10

Acórdão

•13/03/2023, 18:33

Despacho

•25/10/2022, 17:13

Despacho

•25/10/2022, 16:07

Sentença

•19/06/2020, 11:10

Despacho

•31/05/2016, 14:51

Decisão

•28/03/2016, 14:25