8000649-41.2024.8.05.0010

Acao Penal Procedimento SumarioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de citação.

13/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de MARCILIO ADEMIR DE PAULA em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de MARCILIO ADEMIR DE PAULA em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:03

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:34

Juntada de certidão

01/04/2026, 13:33

Juntada de Carta precatória

17/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:31

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:12

Expedição de intimação.

18/10/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2024, 21:25

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 21:25

Decorrido prazo de DT ANDARAÍ em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 21:56

Juntada de Petição de CIENTE DA DECISÃO

07/07/2024, 14:12

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:10

Outros documentos

•07/07/2024, 14:12

Decisão

•17/06/2024, 11:09