0300743-03.2020.8.05.0201

Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIANE FAUSTA FREITAS DIAS em 02/09/2024 23:59.

21/04/2026, 04:30

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:56

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 17:23

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:23

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:51

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Juliane Fausta Freitas Dias Testemunha: Sdpm Fabio Abreu Costa Mat Testemunha: Sdpm Leonardo Pereira Martins Cad Testemunha: José Soares Dos Santos Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0300743-03.2020.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Porto Seguro

21/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:48

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de C2428_CIENTE SENTENÇA

17/04/2024, 18:37

Expedição de mandado.

15/04/2024, 13:47

Expedição de intimação.

15/04/2024, 13:16

Expedição de intimação.

15/04/2024, 13:16

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•17/04/2024, 18:37

Sentença

•12/12/2023, 15:17

Despacho

•18/08/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 19:04

Despacho

•09/02/2021, 15:32

Despacho

•04/12/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 19:02

Despacho

•05/10/2020, 15:53