8000642-87.2018.8.05.0130

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

CRISTYANNE ALENCAR RAMOS CAVALCANTE

CPF 838.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

ITARANTIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ 13.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 44365•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GARCIA ARAUJO

OAB/BA 41194•Representa: ATIVO

TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: ATIVO

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA

OAB/BA 59330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:43

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:13

Expedição de intimação.

10/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:26

Expedição de intimação.

01/10/2025, 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:23

Conclusos para decisão

26/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 02:09

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:19

Acórdão

•20/05/2025, 10:19

Despacho

•10/01/2025, 15:20

Despacho

•22/12/2024, 19:34

Sentença

•19/06/2024, 18:47

Decisão

•07/12/2023, 10:59

Despacho

•03/11/2022, 09:01

Despacho

•18/04/2022, 07:33

Despacho

•05/08/2021, 19:13

Despacho

•17/06/2019, 17:35