8156235-35.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 325,60

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NERIVALDO NUNES DOS SANTOS

CPF 914.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NERIVALDO NUNES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:04

Publicado Decisão em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.

29/09/2025, 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nerivaldo Nunes Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Qui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8156235-35.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/06/2024, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

24/02/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 09:02

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 19:02

Decisão

•19/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 13:44

Documento de Comprovação

•14/11/2023, 16:00