8016502-54.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSELITA REGINA CONCEICAO CALDAS

CPF 892.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSELITA REGINA CONCEICAO CALDAS em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de JOSELITA REGINA CONCEICAO CALDAS em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:19

Publicado Despacho em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de JOSELITA REGINA CONCEICAO CALDAS em 14/12/2023 23:59.

25/04/2026, 04:36

Publicado Despacho em 22/11/2023.

25/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:31

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:09

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de JOSELITA REGINA CONCEICAO CALDAS em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSELITA REGINA CONCEICAO CALDAS em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:04

Publicado Certidão em 23/09/2024.

11/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de JOSELITA REGINA CONCEICAO CALDAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de JOSELITA REGINA CONCEICAO CALDAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:14

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:04

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:58

Sentença

•04/04/2025, 17:56

Sentença

•04/04/2025, 17:56

Sentença

•04/04/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:59

Petição

•24/09/2024, 17:02

Sentença

•19/08/2024, 18:07

Sentença

•16/08/2024, 16:24

Despacho

•19/06/2024, 19:50