8058916-09.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.895,69

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EVANY CABRAL DE QUEIROZ

CPF 282.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVANY CABRAL DE QUEIROZ em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

24/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

27/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:15

Documentos

Petição

•24/02/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 12:37

Petição

•17/12/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:15

Decisão

•19/06/2024, 21:19

Decisão

•19/06/2024, 21:19

Decisão

•19/06/2024, 21:19

Decisão

•18/05/2024, 11:21

Decisão

•18/05/2024, 11:21

Decisão

•18/05/2024, 11:21

Despacho

•08/11/2021, 19:24