8001170-81.2024.8.05.0237

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

Partes do Processo

TARCISIO TORRES PEDREIRA

CPF 016.***.***-43

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA GABRIELA SILVA ORNELLAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TARCISIO TORRES PEDREIRA em 03/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

20/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de ANTONIO DESSA CARDOZO em 15/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:43

Publicado Edital em 26/06/2024.

20/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:05

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:08

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:08

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de TARCISIO TORRES PEDREIRA em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de 8001170_81.2024 Ciente

20/08/2024, 15:37

Expedição de decisão.

16/08/2024, 09:43

Rejeitada a queixa

16/08/2024, 09:11

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 09:43

Decisão

•16/08/2024, 09:11

Despacho

•09/07/2024, 10:14

Despacho

•09/07/2024, 09:58

Despacho

•19/06/2024, 23:09

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 16:10

Despacho

•29/05/2024, 16:59