8068460-21.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE LORETO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 407.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE LORETO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

25/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

12/02/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:17

Documentos

Petição

•19/02/2026, 17:01

Petição

•19/02/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:56

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:55

Petição

•02/02/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/07/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:49

Decisão

•19/06/2024, 21:19

Decisão

•19/06/2024, 21:19

Decisão

•19/06/2024, 21:19

Decisão

•18/05/2024, 11:21

Decisão

•18/05/2024, 11:21

Decisão

•18/05/2024, 11:21