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0097913-96.2002.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2002
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
CNPJ 14.***.***.0001-12
EBAL
VALDEMIRA DE ALMEIDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Valdemira de Almeida em 26/06/2023 23:59.
16/10/2025, 00:27Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 26/06/2023 23:59.
16/10/2025, 00:27Arquivado Definitivamente
19/02/2025, 14:41Baixa Definitiva
19/02/2025, 14:41Decorrido prazo de Valdemira de Almeida em 17/12/2024 23:59.
06/01/2025, 01:29Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 17/12/2024 23:59.
02/01/2025, 00:40Publicado Sentença em 26/11/2024.
31/12/2024, 01:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
31/12/2024, 01:44Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/11/2024, 15:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Interessado: Valdemira De Almeida Advogado: Ana Cristina Cardoso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0097913-96.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/06/2024, 00:00Conclusos para despacho
19/06/2024, 18:15Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
27/08/2023, 07:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
27/08/2023, 07:00Juntada de certidão
24/08/2023, 14:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023, 10:29Documentos
Sentença
•22/11/2024, 10:05
Sentença
•20/11/2024, 15:04
Ato Ordinatório
•28/04/2023, 10:29
Despacho
•01/07/2021, 08:05
Despacho
•19/02/2021, 11:36
Despacho
•22/01/2021, 15:22
Ato Ordinatório
•15/07/2020, 17:21