8042978-03.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.301,93

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

ELILIANE DOS SANTOS CRUZ

CPF 814.***.***-20

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 12:41

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2024, 12:41

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:40

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de ELILIANE DOS SANTOS CRUZ em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:20

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:22

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 20:02

Conhecido o recurso de ELILIANE DOS SANTOS CRUZ - CPF: 814.894.045-20 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024, 18:25

Conhecido o recurso de ELILIANE DOS SANTOS CRUZ - CPF: 814.894.045-20 (APELANTE) e não-provido

13/08/2024, 14:53

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2024, 14:26

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/07/2024, 18:03

Solicitado dia de julgamento

16/07/2024, 11:19

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 18:22

Sentença

•18/11/2022, 14:12

Sentença

•17/11/2022, 10:14

Despacho

•06/12/2021, 16:33

Despacho

•05/12/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 10:36

Decisão

•04/05/2021, 19:53

Decisão

•30/04/2021, 09:57