8000064-68.2017.8.05.0160

Apelação CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.440,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS

Partes do Processo

PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTINO

Autor

JOSEVAL ALVES BRAGA

CPF 331.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTINO

CNPJ 13.***.***.0001-18

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTINO

Terceiro

JOSE CARLOS GOMES NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

OAB/BA 17205•Representa: ATIVO

DAVI DIAS PAGANUCCI

OAB/BA 46717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2020

02/09/2020, 18:08

Baixa Definitiva

02/09/2020, 18:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINO em 31/08/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:09

Decorrido prazo de REBECA BASTOS DE OLIVEIRA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:26

Decorrido prazo de REBECA BASTOS DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:14

Publicado Ementa em 17/07/2020.

20/07/2020, 00:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTINO - CNPJ: 13.769.021/0001-18 (APELANTE) e provido

16/07/2020, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 17:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTINO - CNPJ: 13.769.021/0001-18 (APELANTE) e provido

15/07/2020, 10:03

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2020, 18:31

Incluído em pauta para 30/06/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

18/06/2020, 16:56

Solicitado dia de julgamento

17/06/2020, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTINO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 20:25

Documentos

Acórdão

•15/07/2020, 10:03

Despacho

•02/04/2020, 14:06

Despacho

•18/02/2020, 17:17

Sentença

•07/11/2019, 14:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2019, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 11:18

Outros documentos

•19/02/2019, 15:36

Despacho

•01/02/2019, 11:33

Despacho

•17/01/2019, 14:42

Decisão

•08/10/2018, 08:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2018, 12:13

Decisão

•26/10/2017, 14:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2017, 16:27

Despacho

•30/06/2017, 11:30