8038064-90.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.698,85

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERONILDES LINDAURA SOUZA FRANCA em 27/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:59

Publicado Decisão em 30/01/2023.

13/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de ERONILDES LINDAURA SOUZA FRANCA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Sentença em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:49

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eronildes Lindaura Souza Franca Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8038064-90.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 19:33

Expedição de certidão.

01/04/2024, 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão

23/03/2024, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 23:30

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 19:33

Sentença

•01/04/2024, 14:42

Despacho

•10/12/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:21

Decisão

•26/01/2023, 17:14

Despacho

•18/10/2022, 15:01

Despacho

•06/10/2022, 21:56

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 22:15