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0538588-11.2017.8.05.0001
Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 37.648,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Processos relacionados
Partes do Processo
SABEMI SEGURADORA SA
CNPJ 87.***.***.0001-38
SABEMI SEGURADORA SA
SABEMI SEGURADORA
SABEMI
SABEMI SEGURADORA S.A.
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/06/2024, 12:32Baixa Definitiva
03/06/2024, 12:32Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/06/2024, 12:32Juntada de certidão
03/06/2024, 12:32Decorrido prazo de ERIVAN DOMITILLO COSTA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:23Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:23Publicado Ementa em 08/05/2024.
08/05/2024, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024, 01:50Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (APELANTE) e não-provido
06/05/2024, 09:01Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (APELANTE) e não-provido
05/05/2024, 22:22Juntada de Petição de certidão
23/04/2024, 16:48Deliberado em sessão - julgado
23/04/2024, 16:39Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2024, 17:45Incluído em pauta para 23/04/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
11/04/2024, 18:21Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/04/2024, 09:20Documentos
Acórdão
•05/05/2024, 22:22
Ato Ordinatório
•14/07/2022, 16:06
Sentença
•01/05/2022, 11:11
Ato Ordinatório
•28/06/2021, 13:24
Decisão
•14/04/2021, 18:27
Decisão
•18/09/2020, 13:12
Despacho
•10/08/2018, 09:04
Despacho
•11/06/2018, 11:35
Ato Ordinatório
•16/05/2018, 10:58
Despacho
•19/03/2018, 15:40
Despacho
•14/09/2017, 15:41
Despacho
•03/08/2017, 16:18