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8004751-55.2023.8.05.0103
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Partes do Processo
TARCISIO ATILA CAVALCANTE PINHO DE ALENCAR
CPF 805.***.***-91
IBELMAR DA CONCEICAO ALVES
CPF 007.***.***-22
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
THIAGO AMADO MARQUES
OAB/BA 65722•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 10:26Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 05:34Publicado Intimação em 05/11/2024.
03/04/2026, 05:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 05:11Nomeado perito
30/03/2026, 16:27Conclusos para decisão
23/12/2025, 15:29Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 18:52Publicado Intimação em 09/09/2025.
12/09/2025, 05:34Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
12/09/2025, 05:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025, 13:48Juntada de Petição de petição
20/07/2025, 10:13Juntada de Petição de petição
15/05/2025, 09:46Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025, 19:57Decorrido prazo de TARCISIO ATILA CAVALCANTE PINHO DE ALENCAR em 04/12/2024 23:59.
15/03/2025, 09:23Decorrido prazo de IBELMAR DA CONCEICAO ALVES em 04/12/2024 23:59.
15/03/2025, 09:23Documentos
Decisão
•30/03/2026, 16:27
Despacho
•14/05/2025, 19:57
Petição
•18/12/2024, 15:36
Despacho
•01/11/2024, 11:41
Despacho
•01/11/2024, 11:41
Execução / Cumprimento de Sentença
•19/09/2024, 17:16
Sentença
•19/06/2024, 19:10
Despacho
•21/03/2024, 19:46
Documento de Comprovação
•31/05/2023, 16:46
Documento de Comprovação
•31/05/2023, 16:46