8039511-14.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LUCIANA LARANJEIRA DE OLIVEIRA

CPF 105.***.***-16

Autor

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO

CPF 014.***.***-48

Autor

JUIZO DA VARA CRIME DA COMARCA DE RUY BARBOSA-BA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO

OAB/BA 52496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA CRIME DA COMARCA DE RUY BARBOSA-BA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LUCIANA LARANJEIRA DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:11

Baixa Definitiva

13/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de Documento_1

05/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:56

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 08:15

Juntada de certidão

01/08/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/08/2024, 08:46

Concedido o Habeas Corpus a ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO - CPF: 014.438.345-48 (IMPETRANTE)

31/07/2024, 19:31

Concedido o Habeas Corpus a LUCIANA LARANJEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 105.715.765-16 (PACIENTE)

31/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 18:17

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 11:11

Informações Judiciais

•16/07/2024, 14:34

Informações Judiciais

•20/06/2024, 15:50

Informações Judiciais

•20/06/2024, 15:50

Decisão

•19/06/2024, 18:19

Decisão

•19/06/2024, 17:18

Documento Comprobatório

•19/06/2024, 08:39