8056554-63.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 48.826,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDILEUZA DIAS RODRIGUES DA SILVA

CPF 218.***.***-68

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RENATO BAHIA DA COSTA

OAB/BA 53981•Representa: ATIVO

CLEZER COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 45391•Representa: ATIVO

ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 80216•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 11:16

Baixa Definitiva

22/07/2024, 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de EDILEUZA DIAS RODRIGUES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:13

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:13

Cominicação eletrônica

19/06/2024, 21:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 21:13

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

03/06/2024, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 13:45

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 21:13

Decisão

•19/06/2024, 21:13

Decisão

•19/06/2024, 21:13

Decisão

•16/05/2024, 07:12

Decisão

•16/05/2024, 07:12

Decisão

•16/05/2024, 07:12

Despacho

•22/09/2023, 09:59

Despacho

•21/03/2023, 10:45

Sentença

•26/07/2022, 11:57

Sentença

•21/07/2022, 08:53

Despacho

•04/06/2021, 15:18