8056705-92.2022.8.05.0001

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIDISSIONY ROCHA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 10:32

Baixa Definitiva

19/07/2024, 10:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 10:32

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de TAMIMA SOUSA VIEIRA DE MENEZES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 10:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

18/06/2024, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:18

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 14:12

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 18:26

Decisão

•18/06/2024, 00:23

Sentença

•19/10/2023, 21:05

Sentença

•05/10/2023, 12:13

Decisão

•07/07/2022, 20:54

Decisão

•08/06/2022, 14:11

Despacho

•16/05/2022, 19:38

Despacho

•04/05/2022, 11:52

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 18:19