8000703-90.2023.8.05.0123

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO MODAL S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-62

Autor

LAURENTINO BISPO DOS SANTOS

CPF 031.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/RJ 99023•Representa: ATIVO

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA

OAB/BA 38293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 16:49

Baixa Definitiva

19/07/2024, 16:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de LAURENTINO BISPO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 10:26

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 21:24

Juntada de Petição de contra-razões

18/04/2024, 18:03

Decorrido prazo de LAURENTINO BISPO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:53

Conclusos para decisão

03/04/2024, 15:25

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 21:24

Decisão

•19/06/2024, 21:24

Decisão

•19/06/2024, 21:24

Decisão

•20/03/2024, 06:54

Decisão

•20/03/2024, 06:54

Decisão

•20/03/2024, 06:54

Despacho

•29/02/2024, 20:16

Sentença

•27/10/2023, 13:00

Petição

•12/09/2023, 18:53

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:15

Decisão

•12/09/2023, 09:06