8001468-84.2021.8.05.0041

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO

Partes do Processo

ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNIJORGE

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO - UNIJORGE

Terceiro

UNIJORGE,

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA ARAUJO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAIARA MATOS SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 17:16

Baixa Definitiva

19/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de LUANA DE SOUZA BONFIM em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 10:05

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 21:24

Decorrido prazo de LUANA DE SOUZA BONFIM em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:55

Conclusos para decisão

06/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

05/04/2024, 21:38

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 21:24

Decisão

•19/06/2024, 21:24

Decisão

•19/06/2024, 21:24

Decisão

•20/03/2024, 06:48

Decisão

•20/03/2024, 06:48

Decisão

•20/03/2024, 06:48

Despacho

•30/09/2023, 22:30

Sentença

•24/04/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:51

Documento de Comprovação

•22/06/2022, 17:03

Despacho

•31/05/2022, 22:31

Despacho

•24/08/2021, 12:23