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8089138-18.2023.8.05.0001
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-55
VIABAHIA
VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
VIA BAHIA
VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogados / Representantes
ANDRE BONELLI REBOUCAS
OAB/BA 6190•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO GOULART LANES
OAB/BA 41977•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE SERAFIM MENDES FILHO em 19/07/2024 23:59.
21/04/2026, 03:32Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 19/07/2024 23:59.
21/04/2026, 03:32Publicado Decisão em 26/06/2024.
21/04/2026, 03:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 03:06Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 12:27Baixa Definitiva
09/04/2026, 12:27Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 12:27Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 03:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 13:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 11:10Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2026, 14:46Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 19:14Conclusos para despacho
09/10/2025, 08:46Juntada de Petição de petição
12/03/2025, 18:06Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/02/2025 23:59.
23/02/2025, 04:08Documentos
Sentença
•19/02/2026, 11:10
Sentença
•10/02/2026, 14:46
Despacho
•30/01/2025, 13:34
Despacho
•17/01/2025, 15:26
Documento de Comprovação
•26/06/2024, 13:05
Documento de Comprovação
•26/06/2024, 13:05
Documento de Comprovação
•26/06/2024, 13:05
Decisão
•19/06/2024, 18:01
Decisão
•05/06/2024, 16:11