8117214-23.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

TACIARA MENDES SANTOS

CPF 159.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 12:17

Baixa Definitiva

22/07/2024, 12:17

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:16

Juntada de decisão

22/07/2024, 11:00

Recebidos os autos

22/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Taciara Mendes Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Recorrente: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8117214-23.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8117214-23.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2024, 18:40

Publicado Certidão em 25/10/2023.

24/11/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 09:37

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:44

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:16

Decisão

•19/06/2024, 21:21

Decisão

•19/06/2024, 21:21

Decisão

•19/06/2024, 21:21

Decisão

•09/05/2024, 07:17

Decisão

•09/05/2024, 07:17

Decisão

•09/05/2024, 07:17

Sentença

•22/06/2023, 11:03

Sentença

•22/06/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 15:06

Despacho

•08/06/2022, 15:02

Despacho

•19/10/2021, 02:31

Despacho

•18/10/2021, 14:27