8001078-69.2024.8.05.0216

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIO REAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

THANA NOGUEIRA SOUZA

OAB/BA 69363•Representa: PASSIVO

ALANA SODRE DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS

OAB/SE 13741•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENAN VIANA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE GOIS em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE GOIS em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de RENAN VIANA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:03

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de RENAN VIANA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE GOIS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:19

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:08

Expedição de intimação.

01/04/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de RENAN VIANA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE GOIS em 14/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:05

Documentos

Petição

•16/04/2026, 11:24

Sentença

•01/04/2026, 10:32

Sentença

•01/04/2026, 10:31

Despacho

•20/03/2026, 10:46

Outros documentos

•20/03/2026, 10:46

Sentença

•16/03/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:25

Petição

•21/09/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:17

Decisão

•04/07/2025, 10:12

Decisão

•03/07/2025, 09:38

Despacho

•22/04/2025, 12:13

Decisão

•08/04/2025, 15:54