8003255-78.2023.8.05.0074

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.440,31

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSUE SOBRAL DA SILVA

CPF 948.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO BATISTA MACHADO NETO

OAB/BA 27196•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:25

Expedição de intimação.

10/04/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:00

Expedição de despacho.

05/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:36

Juntada de decisão

09/02/2026, 11:36

Recebidos os autos

09/02/2026, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 13:19

Remetidos os Autos (diligência não cumprida) para o 2º Grau

23/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de JOSUE SOBRAL DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:44

Publicado Sentença em 14/02/2025.

24/02/2025, 00:14

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 07:46

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 07:46

Despacho

•05/03/2026, 16:06

Despacho

•05/03/2026, 16:06

Acórdão

•12/11/2025, 09:29

Decisão

•25/06/2025, 09:34

Decisão

•18/06/2025, 15:41

Sentença

•12/02/2025, 09:57

Sentença

•10/02/2025, 09:56

Sentença

•10/02/2025, 09:56

Despacho

•07/10/2024, 10:39

Despacho

•07/10/2024, 10:39

Sentença

•18/06/2024, 17:42

Sentença

•18/06/2024, 17:42

Despacho

•24/04/2024, 16:59