0078923-47.2008.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 11:16

Baixa Definitiva

19/07/2024, 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 11:16

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de RITA NIEDJA ALVES GALINDO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:34

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 11:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

18/06/2024, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:33

Recebidos os autos

29/03/2023, 09:56

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 09:55

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 19:55

Decisão

•18/06/2024, 16:10

Sentença

•17/03/2023, 13:46

Sentença

•23/02/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 10:40

Decisão

•09/04/2018, 16:40

Ato Ordinatório

•20/02/2018, 10:19

Decisão

•18/09/2017, 15:43

Despacho

•14/09/2012, 12:28