0148086-80.2009.8.05.0001

Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 10:33

Baixa Definitiva

19/07/2024, 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 10:33

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:32

Decorrido prazo de JANETE COSTA VIANNA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:34

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 11:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

18/06/2024, 16:11

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 15:13

Recebidos os autos

23/02/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 11:17

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 19:57

Decisão

•18/06/2024, 16:11

Sentença

•30/08/2022, 13:59

Sentença

•18/07/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 21:31

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 21:31

Decisão

•30/04/2013, 15:42