8002354-61.2021.8.05.0113

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

VINICIUS PINHEIRO MASCARENHAS

CPF 868.***.***-72

Autor

SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-72

Reu

EDER LUIZ GUADAGNIN

CPF 964.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 16:08

Baixa Definitiva

30/01/2025, 16:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2025, 16:08

Juntada de certidão

30/01/2025, 16:07

Juntada de outros documentos

08/01/2025, 16:36

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 06:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/09/2024, 19:53

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2024, 16:26

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:26

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO MASCARENHAS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:00

Publicado Despacho em 25/06/2024.

22/06/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de EDER LUIZ GUADAGNIN em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:54

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 11:22

Despacho

•25/09/2024, 19:53

Despacho

•19/06/2024, 19:55

Despacho

•19/06/2024, 19:55

Acórdão

•30/04/2024, 21:25

Decisão

•16/01/2024, 17:56

Decisão

•16/01/2024, 17:28

Decisão

•14/07/2023, 08:57

Decisão

•13/07/2023, 12:08

Sentença

•17/05/2023, 10:53

Sentença

•16/05/2023, 13:51

Despacho

•10/02/2023, 08:50

Despacho

•09/02/2023, 22:05

Despacho

•25/11/2022, 08:14

Despacho

•24/11/2022, 21:43