Voltar para busca
8000117-79.2024.8.05.0200
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.475,62
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS
CNPJ 10.***.***.0001-49
ANAPPS
ROSIMAR CONCEICAO DA SILVA
CPF 017.***.***-03
Advogados / Representantes
VALERIA ANUNCIACAO DE MELO
OAB/RJ 144100•Representa: ATIVO
RODRIGO SCOPEL
OAB/RS 40004•Representa: ATIVO
MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/05/2025, 16:34Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2025, 16:34Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025, 16:34Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025, 16:34Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:20Decorrido prazo de ROSIMAR CONCEICAO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:20Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 03:11Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 02:45Negado seguimento a Recurso
27/03/2025, 16:10Conclusos para decisão
10/02/2025, 12:45Juntada de Certidão
10/02/2025, 12:45Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 08/02/2025 06:00.
09/02/2025, 00:00Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025, 01:32Documentos
Decisão
•27/03/2025, 16:10
Decisão
•03/02/2025, 16:41
Decisão
•09/09/2024, 18:45
Decisão
•09/09/2024, 12:58
Ato Ordinatório
•21/06/2024, 21:07
Ato Ordinatório
•21/06/2024, 21:05
Sentença
•22/05/2024, 15:35
Sentença
•22/05/2024, 11:21
Ato Ordinatório
•04/03/2024, 10:53
Decisão
•22/02/2024, 11:48
Ato Ordinatório
•22/02/2024, 11:47
Decisão
•18/02/2024, 01:42