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8102868-96.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 23.309,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Partes do Processo
JOSEVALDO SANTOS DE AZEVEDO
CPF 872.***.***-91
Autor
ACELEN
Terceiro
REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ 41.***.***.0001-41
Reu
MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.
CNPJ 30.***.***.0001-80
Reu
Advogados / Representantes
NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
OAB/BA 35768Representa: ATIVO
CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE
OAB/BA 15051Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSEVALDO SANTOS DE AZEVEDO em 01/11/2023 23:59.

24/04/2026, 19:14

Publicado Intimação em 09/10/2023.

24/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 15:57

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

06/11/2024, 12:50

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSEVALDO SANTOS DE AZEVEDO em 30/07/2024 23:59.

03/08/2024, 05:05

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:02

Publicado Intimação em 09/07/2024.

20/07/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 11:23

Publicado Intimação em 09/07/2024.

20/07/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 11:23

Publicado Intimação em 09/07/2024.

20/07/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 11:22
Documentos
Sentença
21/06/2024, 23:16
Despacho
03/10/2023, 14:40
Decisão
24/08/2023, 19:46
Decisão
24/08/2023, 15:22
Decisão
09/08/2023, 13:56
Decisão
07/08/2023, 12:59