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8000569-72.2019.8.05.0036
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 7.597,42
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.***.***.0002-42
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 18986•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/08/2022
26/08/2022, 09:03Baixa Definitiva
26/08/2022, 09:03Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/08/2022, 09:03Juntada de certidão
26/08/2022, 09:03Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022, 01:04Decorrido prazo de DEBORA LOPES DINIZ em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022, 00:29Expedição de Certidão.
01/07/2022, 00:09Publicado Decisão em 21/06/2022.
21/06/2022, 09:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022, 09:18Expedição de decisão.
20/06/2022, 17:41Recurso Especial não admitido
20/06/2022, 15:09Conclusos #Não preenchido#
01/12/2021, 16:30Juntada de certidão
01/12/2021, 16:29Decorrido prazo de DEBORA LOPES DINIZ em 22/10/2021 23:59.
16/11/2021, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021, 08:08Documentos
Decisão
•20/06/2022, 17:41
Decisão
•20/06/2022, 15:09
Acórdão
•11/05/2021, 19:36
Despacho
•02/07/2020, 08:49
Despacho
•16/05/2020, 09:13
Despacho
•04/12/2019, 09:27
Certidão
•04/11/2019, 08:32
Sentença
•30/10/2019, 16:04
Despacho
•14/05/2019, 08:58