8023340-81.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.957,60

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALYSSON SILVA ARAUJO

CPF 023.***.***-35

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023, 15:14

Baixa Definitiva

30/08/2023, 15:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2023, 15:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de ALYSSON SILVA ARAUJO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 00:20

Publicado Decisão em 31/07/2023.

01/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:01

Cominicação eletrônica

28/07/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 10:24

Conhecido o recurso de ALYSSON SILVA ARAUJO - CPF: 023.082.415-35 (RECORRENTE) e provido

28/07/2023, 10:24

Conclusos para decisão

28/07/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 13:48

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:48

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 10:24

Decisão

•28/07/2023, 10:24

Decisão

•28/07/2023, 10:24

Despacho

•19/10/2022, 18:55

Despacho

•18/10/2022, 09:32

Decisão

•30/07/2022, 07:50

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:39

Sentença

•27/01/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 15:28

Despacho

•05/03/2021, 10:13

Despacho

•03/03/2021, 10:37