8134372-28.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DOURADO PIMENTA

CPF 607.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOURADO PIMENTA em 12/07/2024 23:59.

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOURADO PIMENTA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:53

Publicado Sentença em 26/06/2024.

22/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:16

Conclusos para decisão

11/01/2025, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

14/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Das Gracas Dourado Pimenta Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8134372-28.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 19:22

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 16:56

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:31

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 19:22

Sentença

•21/06/2024, 21:18

Sentença

•20/06/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 08:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/03/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:33

Decisão

•19/01/2023, 11:51

Decisão

•19/01/2023, 11:51

Decisão

•19/01/2023, 11:51

Decisão

•18/12/2022, 18:39

Despacho

•26/05/2022, 10:19