0532704-30.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIELSON DESIDERIO MONTEIRO

OAB/BA 52613•Representa: PASSIVO

JAMILTON SANTOS SILVA

OAB/BA 61385•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:08

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 15:57

Baixa Definitiva

14/08/2024, 15:57

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:55

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:16

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:00

Recebidos os autos

07/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Stephanie Alves Santos Terceiro Interessado: Valter Marinho Da Silva Filho Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Anderson Da Silva Evangelista Mat Terceiro Interessado: Elder Mauricio De Lima Mat Terce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0532704-30.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024, 16:41

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:37

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:30

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 15:55

Decisão

•03/07/2024, 11:27

Decisão

•03/07/2024, 11:08

Despacho

•21/06/2024, 18:01

Despacho

•21/06/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:49

Decisão

•05/12/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:43

Sentença

•22/11/2023, 17:44

SENTENÇA

•22/11/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 10:58