8126242-15.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.568,14

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RENAN OLIVEIRA DE MELO

CPF 034.***.***-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA CARVALHO LEAL

OAB/BA 57407•Representa: ATIVO

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DE MELO em 18/04/2023 23:59.

08/05/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

07/05/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 23:33

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DE MELO em 27/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DE MELO em 27/11/2023 23:59.

26/04/2026, 19:15

Publicado Despacho em 25/10/2023.

26/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DE MELO em 12/07/2024 23:59.

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DE MELO em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:53

Publicado Sentença em 26/06/2024.

22/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DE MELO em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 08:21

Publicado Despacho em 25/11/2024.

05/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DE MELO em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:36

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:27

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Sentença

•21/06/2024, 21:24

Sentença

•21/06/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:56

Despacho

•23/10/2023, 07:47

Despacho

•16/10/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/08/2023, 10:51

Petição

•19/04/2023, 12:51