8044014-80.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.053,96

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCELO SANTOS DOS REIS

CPF 051.***.***-80

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DOS REIS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DOS REIS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:46

Publicado Despacho em 26/06/2024.

22/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:55

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:13

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:13

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:13

Juntada de certidão

08/07/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcelo Santos Dos Reis Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8044014-80.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/06/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:31

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:54

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 21:31

Despacho

•21/06/2024, 08:31

Sentença

•10/01/2024, 10:11

Sentença

•10/01/2024, 10:11

Sentença

•10/01/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 18:44

Decisão

•10/03/2023, 07:35

Decisão

•10/03/2023, 07:35

Decisão

•10/03/2023, 07:35

Despacho

•19/10/2022, 13:13

Despacho

•18/10/2022, 09:33