8001415-35.2024.8.05.0256

Procedimento Comum CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

ISAQUE CARVALHO PEREIRA

CPF 097.***.***-03

Autor

VALDEIR GIL DE SOUZA

CPF 519.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

Reu

Advogados / Representantes

NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR

OAB/BA 42865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISAQUE CARVALHO PEREIRA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 23:52

Decorrido prazo de VALDEIR GIL DE SOUZA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 23:52

Decorrido prazo de VALDEIR GIL DE SOUZA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:27

Decorrido prazo de ISAQUE CARVALHO PEREIRA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:27

Publicado Sentença em 15/07/2025.

10/03/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:35

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:46

Expedição de intimação.

11/07/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 11:32

Julgado improcedente o pedido

11/07/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 29/04/2024 23:59.

10/01/2025, 09:54

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:47

Documentos

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 16:57

Sentença

•11/07/2025, 13:46

Sentença

•11/07/2025, 11:32

Decisão

•25/06/2024, 09:35

Decisão

•21/06/2024, 19:44

Despacho

•04/03/2024, 12:32

Despacho

•04/03/2024, 11:21