8110214-69.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.832,82

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDONAY REZENDE OLIVEIRA

CPF 641.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:49

Decorrido prazo de EDONAY REZENDE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:16

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:16

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:16

Juntada de certidão

08/07/2024, 11:14

Publicado Despacho em 27/06/2024.

30/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

30/06/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edonay Rezende Oliveira Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8110214-69.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/06/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:32

Conclusos para decisão

20/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 13:48

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 21:32

Despacho

•21/06/2024, 08:32

Sentença

•09/01/2024, 12:58

Sentença

•09/01/2024, 12:58

Sentença

•09/01/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 14:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2023, 08:38

Decisão

•11/04/2023, 16:45

Decisão

•11/04/2023, 16:45

Decisão

•11/04/2023, 16:45

Despacho

•19/10/2022, 11:44

Despacho

•18/10/2022, 10:01

Decisão

•30/07/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 21:30