8039881-90.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LUAN DOURADO DA SILVA

CPF 046.***.***-42

Autor

TAINARA GOMES BATISTA

CPF 068.***.***-60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA

Reu

Advogados / Representantes

TAINARA GOMES BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de TAINARA GOMES BATISTA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de LUAN DOURADO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 16:29

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:29

Juntada de notificação

29/08/2024, 16:31

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 05:36

Juntada de Petição de Documento_1

22/08/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/08/2024, 09:18

Denegado o Habeas Corpus a LUAN DOURADO DA SILVA - CPF: 046.546.571-42 (PACIENTE)

20/08/2024, 18:07

Denegado o Habeas Corpus a TAINARA GOMES BATISTA - CPF: 068.599.471-60 (IMPETRANTE)

20/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 15:51

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 16:16

Despacho

•26/07/2024, 15:38

Despacho

•26/07/2024, 15:21

Decisão

•21/06/2024, 18:09

Decisão

•21/06/2024, 17:59