8078749-13.2019.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Partes do Processo

LINDINALVA CONCEICAO SILVA CUNHA

CPF 398.***.***-04

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA

OAB/BA 14309•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

17/10/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0404275-9)

17/10/2025, 13:44

Juntada de Certidão

15/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de LINDINALVA CONCEICAO SILVA CUNHA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:19

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:05

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:09

Outras Decisões

27/08/2025, 12:43

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2025, 07:40

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2025, 20:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.

16/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:26

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 14:09

Decisão

•27/08/2025, 12:43

Decisão

•09/07/2025, 15:48

Decisão

•09/07/2025, 14:04

Acórdão

•26/04/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:26

Acórdão

•18/12/2024, 13:01

Despacho

•21/06/2024, 19:00

Despacho

•21/06/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:03

Sentença

•14/11/2023, 16:10

Sentença

•10/11/2023, 09:41

Despacho

•19/09/2023, 16:33

Despacho

•15/09/2023, 16:58